Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Declara que foi designado vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o Dr. Luís José Durão Barroso.
-
2005-05-27 -
DECLARAÇÃO
6/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Anula a Portaria nº 39/2005, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 20, de 19 de Maio de 2005. (Altera a Portaria nº 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas, Medida 2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-Florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA -Programa Operacional para o Desenvolvimento (...)
1/1
